A Espanha é um mercado atrativo para empreendedores brasileiros. Com quase 50 milhões de habitantes, acesso ao mercado europeu e afinidade cultural com o Brasil, muitos brasileiros optam por montar o seu próprio negócio. Mas o processo tem especificidades importantes a conhecer.
Autónomo ou sociedade limitada (SL)?
Autónomo (trabalhador por conta própria) é a forma mais simples. Ideal para freelancers, consultores, prestadores de serviços. Regista-se na Hacienda e na Seguridad Social, paga quota mensal fixa de autónomo (entre €80 e €295/mês dependendo dos rendimentos) e emite facturas.
Sociedad Limitada (SL) é o equivalente à Lda brasileira. Recomendada quando tem sócios, quer separar o património pessoal do empresarial, ou quando os rendimentos são elevados. Exige capital mínimo de €1 e mais burocracia para constituir.
Requisitos para estrangeiros
Para se tornar autónomo ou constituir empresa em Espanha precisa de:
- NIE/TIE válido
- Autorização de residência que permita trabalho por conta própria (nem todas as autorizações permitem)
- Número da Seguridad Social
Passo a passo para ser autónomo
- Obter o NIE e autorização de trabalho
- Dar alta na Agencia Tributaria (modelo 036 ou 037) — declarar o início de atividade e o IAE (código de atividade)
- Dar alta na Seguridad Social como autónomo (RETA)
- Abrir conta bancária profissional
- Começar a emitir facturas
Impostos de um autónomo
Como autónomo, paga IVA (normalmente 21%) nas facturas e o IRPF através de pagamentos trimestrais e declaração anual. Existem deduções importantes — despesas do escritório, viagens, formação — que reduzem a carga fiscal. Um bom gestor/contabilista faz diferença.
Visto de empreendedor
Existe também o visto de empreendedor para quem ainda não está em Espanha e quer vir montar um negócio inovador. É avaliado pelo ENISA e tem requisitos específicos de viabilidade do projeto.
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