Desde 2023, a Espanha disponibiliza um visto específico para nômades digitais e trabalhadores remotos — a chamada Visa de Nômade Digital (oficialmente: autorización de residencia para teletrabajadores de carácter internacional). É uma oportunidade excelente para brasileiros que trabalham remotamente para empresas ou clientes fora de Espanha.
O que é o visto de nômade digital
É uma autorização de residência que permite a trabalhadores remotos internacionais viver legalmente em Espanha enquanto continuam a trabalhar para empregadores ou clientes fora do país. É válido inicialmente por 1 ano e renovável por 2+2 anos adicionais.
Quem pode pedir
Podem candidatar-se:
- Trabalhadores por conta de outrem com contrato com empresa não-espanhola (podem trabalhar até 20% para empresa espanhola)
- Freelancers e autónomos com clientes fora de Espanha
- Rendimento mínimo: cerca de €2.646/mês (200% do SMI) — verificar valor actual
Vantagens fiscais: Beckham Law
Uma das maiores vantagens é a possibilidade de optar pelo regime fiscal especial para impatriados (Lei Beckham), que permite pagar IRPF a uma taxa fixa de 24% sobre rendimentos até €600.000, em vez das taxas progressivas normais (que chegam a 47%). É uma vantagem fiscal muito significativa para quem tem rendimentos altos.
Documentos necessários
- Passaporte válido
- Contrato de trabalho com empresa estrangeira OU contrato com clientes internacionais
- Comprovativo de rendimentos dos últimos 3 meses
- Seguro de saúde privado que cubra toda a Espanha
- Comprovativo de ausência de antecedentes criminais
- Comprovativo de meios económicos
Onde pedir
Pode pedir no consulado espanhol no Brasil antes de vir, ou na Unidad de Grandes Empresas da Espanha se já estiver no país. O prazo de resposta é de 20 dias úteis.
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