Muitos brasileiros que vivem e trabalham há anos na Espanha têm dúvidas sobre a sua reforma (jubilación) espanhola e o que acontece com as contribuições que fizeram no Brasil. Este artigo explica como funciona o sistema espanhol e o acordo bilateral que pode beneficiá-lo.
Como funciona a jubilación espanhola
A aposentadoria em Espanha é gerida pela Seguridad Social e baseia-se em dois fatores: a idade de reforma e os anos de contribuição. Em 2024, a idade de reforma ordinária é 66 anos e 6 meses (para quem tem menos de 38 anos e 3 meses de contribuições). Quem tem mais de 38 anos e 3 meses de contribuições pode reformar-se aos 65 anos.
O valor da pensão depende das contribuições ao longo da carreira — quanto mais anos e quanto maior a base de contribuição, maior a pensão.
Acordo bilateral Brasil-Espanha
Existe um Convenio de Seguridad Social entre Brasil e Espanha que permite somar os períodos de contribuição nos dois países para efeitos de acesso à pensão. Ou seja, se trabalhou 10 anos no Brasil e 15 em Espanha, para efeitos de acesso à pensão pode considerar 25 anos de contribuições totais.
No entanto, o valor da pensão de cada país é calculado separadamente com base nas contribuições feitas em cada um.
Como consultar a sua vida laboral
Pode consultar todos os seus anos de contribuição em Espanha no portal da Seguridad Social (sede.seg-social.gob.es), obtendo o seu «Informe de Vida Laboral». Este documento lista todos os empregadores, datas e bases de contribuição da sua carreira espanhola.
Pensão antecipada
É possível reformar-se antecipadamente (antes da idade legal) se tiver contribuições suficientes, mas com penalizações no valor da pensão. Existem também modalidades de jubilación parcial e jubilación activa (continuar a trabalhar parcialmente enquanto recebe parte da pensão).
Tem dúvidas sobre reforma ou gestão das suas contribuições? Encontre assessores financeiros especializados no Guia Brasileiros na Espanha.