Estes Termos e Condições regulam a utilização do site guiabrasileirosnaespanha.com e a contratação dos serviços de listagem e publicidade oferecidos pelo Guia Brasileiros na Espanha, operado por Marcel Valle Dias. Ao utilizar o nosso site ou contratar qualquer plano, declara ter lido e aceite estes Termos.

---

1. Identificação do prestador

Designação comercial: Guia Brasileiros na Espanha
Responsável: Marcel Valle Dias
E-mail: guiabrasileirosnaespanha@gmail.com
WhatsApp: +34 624 573 810
Website: guiabrasileirosnaespanha.com

2. Descrição dos serviços

O Guia é um diretório online que conecta profissionais e empresas de origem brasileira com a comunidade brasileira residente em Espanha. Os planos disponíveis são:

3. Contratação

A contratação inicia-se com o preenchimento do formulário de contacto. O Guia entrará em contacto em até 24 horas úteis para confirmar disponibilidade e apresentar as opções. O serviço é ativado após confirmação do pagamento.

4. Preços e pagamento

Os preços indicados no site são os vigentes na data da contratação. O pagamento é efetuado mensalmente por transferência bancária, Bizum ou outro método acordado. O Guia reserva-se o direito de atualizar os preços com aviso prévio de 30 dias.

5. Cancelamento e reembolso

O anunciante pode cancelar a sua subscrição a qualquer momento, sem penalização, com efeito no final do período já pago. Não são efetuados reembolsos por períodos parciais já em curso.

6. Obrigações do anunciante

O anunciante compromete-se a:

• Fornecer informações verdadeiras, precisas e atualizadas sobre o seu negócio
• Não publicar conteúdos ilegais, ofensivos ou enganosos
• Dispor das licenças e habilitações legais necessárias para o exercício da sua atividade
• Notificar o Guia de qualquer alteração relevante aos seus dados

7. Responsabilidade

O Guia atua exclusivamente como plataforma intermediária de visibilidade. Não nos responsabilizamos pela qualidade ou legalidade dos serviços prestados pelos anunciantes. A relação entre anunciante e cliente final é da exclusiva responsabilidade das partes envolvidas.

8. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site (textos, imagens, design, logótipos) é propriedade do Guia Brasileiros na Espanha ou utilizado com as devidas autorizações. É proibida a reprodução sem autorização prévia e escrita.

9. Lei aplicável e jurisdição

Estes Termos regem-se pela legislação espanhola. Para a resolução de litígios, as partes submetem-se à jurisdição dos tribunais de Madrid.