Fianza
O que é
A fianza (depósito ou caução) é o valor que o inquilino entrega ao proprietário no início do contrato de arrendamento como garantia do cumprimento das obrigações contratuais. Na Espanha, a lei estabelece um mês de fianza para arrendamento de habitação.
Para que serve
Protege o proprietário contra possíveis danos ao imóvel ou falta de pagamento do aluguel. Deve ser devolvida ao inquilino no final do contrato se não houver danos nem dívidas.
Quem precisa
Todo inquilino que assine um contrato de arrendamento em Espanha. O pagamento da fianza é obrigatório por lei.
Informações práticas
Quanto custa
1 a 2 meses de renda (entre €500 e €2.000 em média nas grandes cidades)
Tempo estimado
Entrega imediata ao assinar o contrato
Como obter
Entregar o valor ao proprietário no momento de assinar o contrato. O proprietário deve depositar a fianza no organismo público correspondente da comunidade autónoma.
Documentos necessários
Contrato de arrendamento assinado. O valor é negociado entre as partes — normalmente 1 a 2 meses de renda.
Posso pedir por outra pessoa?
Sim — pode ser entregue por um representante, mas o contrato deve estar em nome do inquilino.