Pensão de Reforma
O que é
A Pensão de Reforma (pensión de jubilación) é a prestação económica vitalícia que recebe o trabalhador quando atinge a idade legal de reforma em Espanha (66 anos em 2024, subindo gradualmente para 67) e cumpre o período mínimo de cotizações.
Para que serve
Garante um rendimento económico na terceira idade. O valor depende do número de anos cotizados e dos salários. Com cotizações em Portugal ou Brasil pode haver totalização de períodos.
Quem precisa
Trabalhadores que atinjam a idade de reforma e cumpram o período mínimo de cotizações (15 anos, dos quais 2 nos últimos 15 anos).
Informações práticas
Quanto custa
Gratuito — é uma prestação económica que se recebe
Como obter
Solicitar no Instituto Nacional de la Seguridad Social (INSS) com cita prévia, aproximadamente 3 meses antes de querer reformar-se.
Posso pedir por outra pessoa?
Sim, com procuração ou representação.