Registro Civil
O que é
O Registro Civil espanhol é o organismo oficial que regista os factos vitais dos cidadãos e residentes — nascimentos, casamentos, divórcios, defunções, adopções. Para estrangeiros é relevante para registar nascimentos de filhos em Espanha ou matrimónios mistos.
Para que serve
Regista os actos do estado civil com plena eficácia jurídica em Espanha. Para brasileiros é especialmente relevante ao registar o nascimento de filhos nascidos em Espanha ou ao celebrar matrimônio com cônjuge espanhol ou residente.
Quem precisa
Brasileiros que tenham filhos nascidos em Espanha ou que queiram casar em Espanha.
Informações práticas
Quanto custa
Gratuito
Como obter
No Registro Civil correspondente ao município de residência ou ao local do facto. Em Madrid no Registro Civil Central da Calle Pradillo.
Posso pedir por outra pessoa?
Sim, com autorização ou procuração.