O arraigo social é uma das vias mais utilizadas por brasileiros para regularizar a sua situação migratória na Espanha. Permite obter uma autorização de residência e trabalho a quem demonstre estar integrado na sociedade espanhola há pelo menos 3 anos.
O que é o arraigo social
É uma autorização de residência por circunstâncias excecionais, concedida a estrangeiros em situação irregular que provem ter permanecido em Espanha durante pelo menos 3 anos e que tenham laços de integração social suficientes.
Uma vez aprovado, o arraigo concede autorização de residência e trabalho por 1 ano, renovável.
Quem pode pedir o arraigo social
Para se candidatar ao arraigo social, precisa de cumprir todos estes requisitos:
- Ter permanecido em Espanha de forma continuada durante pelo menos 3 anos
- Não ter antecedentes criminais em Espanha nem nos países onde viveu nos últimos 5 anos
- Não ter sido expulso do território espanhol
- Ter laços familiares com residentes legais (cônjuge, filhos, pais) OU apresentar um «informe de inserción social» emitido pela câmara municipal
- Dispor de meios económicos suficientes ou ter uma oferta de trabalho
O informe de inserción social
Se não tiver familiares com residência legal, o caminho é o informe de inserción social, emitido pelos Serviços Sociais do seu ayuntamiento. Este relatório avalia a sua integração na comunidade — conhecimento do espanhol, participação em atividades, redes de suporte, etc. Muitos ayuntamientos exigem entrevista e comprovantes de cursos, associações, etc.
Documentos necessários
- Passaporte válido
- Prova de permanência em Espanha por 3 anos (empadronamiento histórico, faturas, contratos, etc.)
- Informe de inserción social OU documentação de laços familiares
- Certificado de antecedentes criminais do Brasil (com apostila de Haia)
- Oferta de emprego (em alguns casos)
Onde pedir
O pedido é feito na Oficina de Extranjería da sua província, com cita previa. O processo pode demorar vários meses — recorra a um advogado de imigração para maximizar as hipóteses de aprovação.
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