Apostila de Haia
O que é
A Apostila de Haia é um selo oficial que autentica documentos públicos emitidos em um país para que sejam reconhecidos em outro país signatário da Convenção de Haia. É o equivalente internacional de um reconhecimento de firma.
Para que serve
Serve para validar documentos brasileiros na Espanha, como certidões de nascimento, casamento, diplomas, procurações e outros documentos públicos. Sem a apostila, o documento pode não ser aceito pelas autoridades espanholas.
Quem precisa
Todo brasileiro que precise apresentar documentos públicos brasileiros na Espanha — para processos de visto, residência, matrimônio, homologação de diploma ou qualquer trâmite oficial.
Informações práticas
Quanto custa
Entre R$50 e R$200 dependendo do cartório e tipo de documento
Tempo estimado
5 a 15 dias úteis
Como obter
No Brasil: em cartórios de notas ou no tribunal competente dependendo do tipo de documento. Nos últimos anos o processo foi digitalizado e pode ser feito online pelo e-Apostila. Na Espanha não é possível apostilar documentos brasileiros.
Documentos necessários
Documento original a ser apostilado. O processo varia por tipo de documento — certidões no cartório local, diplomas no MEC ou tribunal de educação, etc.
Posso pedir por outra pessoa?
Sim, com procuração reconhecida em cartório.