Certificado de Casamento
O que é
O Certificado de Casamento (Certidão de Casamento) é o documento oficial que comprova o vínculo matrimonial entre duas pessoas. Para ser válido em Espanha necessita de Apostila de Haia e tradução jurada.
Para que serve
É exigido para trâmites de reagrupamento familiar do cônjuge, alteração do estado civil em documentos espanhóis, divórcio no âmbito espanhol e outros processos legais que requeiram comprovar o casamento.
Quem precisa
Casais brasileiros em que um dos cônjuges resida em Espanha e necessite comprovar o vínculo matrimonial perante as autoridades espanholas.
Informações práticas
Quanto custa
Gratuito ou taxa mínima no Brasil
Como obter
No Cartório de Registro Civil onde foi realizado o casamento no Brasil. Em Espanha: no consulado brasileiro.
Posso pedir por outra pessoa?
Sim, qualquer um dos cônjuges pode solicitar.