Divórcio
O que é
O divórcio (divorcio) em Espanha é o processo legal de dissolução do vínculo matrimonial. Pode ser de mútuo acordo (divórcio de consenso, tramitado no notário ou registo civil) ou contencioso (com discordância, tramitado nos tribunais).
Para que serve
Dissolve legalmente o matrimônio, permitindo a ambas as partes voltar a casar e regularizar a situação patrimonial, a guarda dos filhos e outros aspectos decorrentes do fim da relação.
Quem precisa
Qualquer casal casado que queira dissolver o matrimônio em Espanha, seja casado em Espanha ou no Brasil (com as devidas formalidades).
Informações práticas
Quanto custa
Honorários de abogado + notário/tribunal (variável: entre €300 e vários milhares de euros)
Como obter
Para divórcio de mútuo acordo: no notário ou no Registro Civil com abogado. Para divórcio contencioso: nos tribunais com abogado e procurador.
Posso pedir por outra pessoa?
Sim, com representação de abogado.