IRPF — Dicionário do Imigrante | Guia Brasileiros na Espanha
Guia Dicionário IRPF

IRPF

Impostos
O que é
O IRPF (Imposto sobre a Renta das Pessoas Físicas) é o principal imposto directo sobre os rendimentos das pessoas em Espanha. É retido mensalmente do salário pelos empregadores e acertado anualmente na Declaração da Renda.
Para que serve
É o imposto que todos os trabalhadores e residentes fiscais em Espanha pagam sobre os seus rendimentos. A percentagem retida varia conforme o salário e a situação pessoal (estado civil, filhos, etc.).
Quem precisa
Todos os residentes fiscais em Espanha com rendimentos tributáveis — trabalhadores por conta alheia, autónomos, pensionistas com rendimentos acima do mínimo.
Informações práticas
Quanto custa
Variável — depende dos rendimentos e deduções possíveis
Tempo estimado
Anual — acerto na Declaração da Renda
Como obter
O empregador retém o IRPF mensalmente. A liquidação anual é feita na Declaração da Renda de abril a junho do ano seguinte.
Documentos necessários
Depende da situação pessoal e rendimentos
Posso pedir por outra pessoa?
Sim, com representação legal ou contratando um gestor ou assessor fiscal.