Matrícula Escolar
O que é
A matrícula escolar é o processo de inscrição de crianças e jovens nas escolas públicas ou concertadas em Espanha. O ensino é obrigatório e gratuito para todos os residentes em Espanha entre os 6 e os 16 anos.
Para que serve
Garante o direito à educação de todos os menores residentes em Espanha, independentemente da sua situação administrativa. As escolas públicas e concertadas são gratuitas.
Quem precisa
Todos os menores residentes em Espanha em idade escolar — incluindo filhos de estrangeiros em situação irregular, que têm direito à educação.
Informações práticas
Quanto custa
Gratuito para escolas públicas e concertadas
Como obter
No Ayuntamiento ou directamente na escola pública correspondente à área de residência. Em cidades grandes existe um processo de adjudicação centralizado no início do ano.
Posso pedir por outra pessoa?
Sim, qualquer progenitor ou tutor legal pode fazer a matrícula.